Tag: STF
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Solidariedade aciona STF contra reeleição de Iracema com base em critério da Câmara, mas Senado segue modelo da Alema
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Partido de Othelino Neto contesta norma interna que garantiu a reeleição de Iracema Vale e pede que o deputado seja declarado presidente da Casa
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Iracema é declarada reeleita presidente da Alema por critério que deve ser questionado no STF
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A eleição foi decidida com base no regimento interno, que adota idade como critério de desempate, divergindo de norma da Câmara dos Deputados, que considera também o maior número de mandatos em caso de empate — critério em que Othelino possui vantagem
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Iracema pede a Dino revogação de cautelar após Assembleia alterar processo de indicação ao TCE-MA
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Tese é que ações do Solidariedade e da PGR no STF perderam o objeto. Movimentação foi antecipada pelo ATUAL7 no início de abril. Flávio Costa, advogado de Carlos Brandão, segue favorito ao cargo